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Dicas para a retomada #1 – Revisão

Apesar das incertezas diante da pandemia ainda em curso, os empresários brasileiros têm buscado retomar suas atividades, agora incorporando os novos protocolos sanitários necessários.

Na análise do advogado Bruno Ladeira Junqueira, sócio-diretor do escritório Bruno Junqueira Consultoria Tributária e Empresarial, é um momento ainda delicado para as empresas, e faz-se importante manter o foco em ações e oportunidades que possam conferir tanto economia como fluxo de caixa para elas.

Neste período, em que ainda restam incertezas, e em que muitas atividades econômicas ainda não voltaram aos patamares pré-pandemia, o especialista tem recomendado aos empresários, como dica nº 1, a revisão de todos os custos fixos do negócio, inclusive, e principalmente, os tributos.

“É bastante oportuno aproveitar este momento em que eventualmente há ainda um maior tempo disponível, para olhar para dentro do negócio, entender a estrutura de custos, e cortar o que for necessário. Diante disso, verificar se não é o momento de se discutir um planejamento tributário adequado para o negócio sobreviver”, diz Junqueira.

Muitas vezes negligenciada, a questão tributária tem impacto decisivo na saúde financeira das empresas e, por conseguinte, na competitividade de mercado. “O peso dos tributos varia entre 9% e 40% dependendo da atividade da empresa. Mesmo que sejam 9%, é muita coisa. Há uma relação direta entre o imposto e a margem de lucro gerada”, aponta o tributarista.

Nesse contexto, a Revisão Tributária, com foco na recuperação de créditos de impostos e contribuições, é uma opção estratégica a ser considerada pelas organizações. “Muitas empresas de médio e grande portes desconhecem esse serviço ou nunca o fizeram, mas é uma medida rápida que costuma ter um efeito benéfico imediato de caixa”, afirma o consultor.

Para mais informações, entre em contato com o escritório Bruno Junqueira Consultoria Tributária e Empresarial⠀

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Empresas: Revisão Tributária é medida oportuna na retomada

Com a pandemia de Codiv-19 em curso, e com o retorno de muitas atividades ainda em suspenso em diversas partes do País, os empresários brasileiros têm o desafio duplo de lutar pela manutenção de seus negócios e prepará-los para a retomada, em um cenário de perdas acumuladas e incertezas.

“Neste momento tão complexo para as empresas, é muito importante focar em ações e oportunidades que possam conferir fluxo de caixa para elas”, afirma o advogado Bruno Ladeira Junqueira, mestre em Direito Público e Tributário, sócio-diretor do escritório Bruno Junqueira Consultoria Tributária e Empresarial.

Nesse contexto, segundo o especialista, a Revisão Tributária, com foco na recuperação de créditos de impostos e contribuições, é uma opção estratégica muito oportuna a ser considerada pelas organizações. “Muitas empresas de médio e grande portes desconhecem esse serviço ou nunca o fizeram, mas é uma medida rápida que costuma ter um efeito benéfico imediato de caixa”, diz o consultor.

Esse tipo de revisão, ele explica, consiste na realização de um exame rigoroso dos procedimentos tributários da empresa-cliente nos últimos cinco anos, buscando encontrar tributos pagos a maior ou indevidamente nesse período, passíveis de recuperação.

“Em caráter confidencial, a empresa nos entrega a documentação necessária, que são os insumos que nossa equipe de especialistas precisa para fazer a ‘mineração’ em busca de possibilidades tributárias”, diz Junqueira. Em cerca de sete dias, o cliente recebe um diagnóstico inicial, no qual são apontadas as mais diversas possibilidades de recuperação de eventuais tributos pagos de forma indevida ou a maior.

Algumas oportunidades são recuperadas via restituição, ou seja, retornam direto no caixa da empresa. Outras, via compensação. Tudo é feito interagindo com a contabilidade do cliente.

Junqueira explica que esse modelo de revisão, rápido, é diferente do serviço de Planejamento Tributário, mais perene, realizado em médio prazo. “No Planejamento Tributário, vamos moldando o espectro tributário da empresa à medida do fluir do tempo, que é um aliado. O objetivo é sempre otimizar o pagamento dos tributos, em conformidade com a legislação, gerando economia e evitando riscos”, diz.

 

Impacto crucial

Na análise do especialista, o Brasil tem um grande número de empresas que cresceram de forma empírica, um pouco desorganizada, e, por isso, não planejaram adequadamente a área tributária. “É comum que essas empresas estejam mais focadas em cumprir seu objetivo, e a questão dos tributos não ganhe a atenção necessária. Um exemplo seria uma grande rede de lojas de vestuário, que está preocupada em vender mais roupas, mas que deixa em segundo plano a discussão sobre se o tributo que está sendo apurado nas vendas está correto ou não”.

Junqueira ressalta que, embora muitas vezes negligenciada, a questão tributária tem impacto crucial na saúde financeira das empresas e, por conseguinte, na competitividade de mercado. “O peso dos tributos varia entre 9% e 40% dependendo da atividade, do segmento, do objeto e produto principal da empresa. Mesmo que sejam 9%, é muita coisa. A maioria das empresas do Brasil não tem uma margem líquida de 9%. E, sem dúvida nenhuma, elas pagam, no mínimo, 9% de tributos. Então, há uma relação direta entre o imposto e a margem de lucro gerada”, conclui o especialista.

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Economia autoriza nova prorrogação de prazo para pagamento de tributos federais

Em virtude da emergência de saúde do novo coronavírus, o Ministério da Economia decidiu prorrogar mais uma vez o prazo para pagamento de tributos federais, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (17).

O novo adiamento abrange pagamentos com vencimento em maio, que agora poderão ser feitos em outubro deste ano, e é válido para contribuições previdenciárias devidas pelas empresas e pelos empregadores domésticos, além das contribuições para PIS/Pasep e Cofins.

Em abril, o governo já havia prorrogado a data de recolhimento de tributos com vencimentos em março e abril para julho e setembro, respectivamente.